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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUAN BARBOSA FERREIRACPF

LUANA SOARES SILVA PINTOCPF

IDARLEY MEDINA BALIEIROCPF

ALLAM DIAS PEREIRACPF

LUAN BARBOSA FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS· OAB ES 27626· CPF 153.***.***-30

Reu:

ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA· OAB ES 29094· CPF 141.***.***-27

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 19312· CPF 122.***.***-47

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS· OAB ES 27626· CPF 153.***.***-30

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

VALMIR RODRIGUES DA SILVA DANTASCPF

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO· OAB RN 7194· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2026 09:30, 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

THAIANE PATRICIA IMPERIAL DE SOUZA

THIAGO DOS SANTOS PESSOACPF

EDILSON GENESIO DA SILVA

ROSIEL LUIZ DA SILVACPF

ROMERSON FERREIRA GOMES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresen... (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON GENESIO DA SILVA

ROSIEL LUIZ DA SILVACPF

ROMERSON FERREIRA GOMES

THIAGO DOS SANTOS PESSOACPF

KARLIUCHA DA SILVA SANTOS

+ 4 outros

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

JUIZO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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