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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.132,84

Autor

KAYNARA CASTRO SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAIA· OAB SC 052755· CPF 009.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYNARA CASTRO SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUANA MAIA· OAB SC 52755· CPF 009.***.***-55

Autor:

LUANA MAIA· OAB SC 052755· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000556-23.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: KAYNARA CASTRO SILVA LOPES ADVOGADO(A): LUANA MAIA (OAB SC052755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 01/06/2026 - Juntado(a) (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 6.230,28

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50571203220258217000/TJRS (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.230,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

EDUARDO CARVALHO SCIENZACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256016488 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 269,00

Autor

BENTO DE JESUS MACHADO GOULARTCPF

Reu

BOLTS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IVANIR SOLANGE LORENCO NUNESCPF

PRISCILA NUNES DAS CHAGASCPF

Reu

MXT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BERTOTTO BARTH· OAB RS 063337· CPF 701.***.***-49

Autor:

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Autor:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Autor:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Reu:

RICARDO GARCIA SIMCH· OAB RS 077551· CPF 001.***.***-17

Reu:

GUSTAVO FERNANDES BECKER· OAB RS 052397· CPF 905.***.***-72

Reu:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 087144· CPF 014.***.***-70

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HILDA VIANA CARDOSOCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

PREFEITO - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

Advogados

Autor:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Reu:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Outros

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MARIA HILDA VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Reu:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 7.927,89

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Autor:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Reu:

LUANA MAIA TERGOLINA· OAB RS 114932· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2023)

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