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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA BATISTA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL VIEIRA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDASCPF

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

Outros

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO VINICIUS GARCAO MARTINS (REQUERENTE)

2. FERNANDA MONTEIRO CORREIA (REQUERENTE)

3. LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ (REQUERENTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 005413

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 005413

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RHC 208380/SE (2024/0453139-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS REQUERENTE: BRENO VINICIUS GARCAO MARTINS REQUERENTE: FERNANDA MONTEIRO CORREIA REQUERENTE: LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - SE005413 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Conforme requerido por meio da petição de fl. 591, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, ho... (17/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS· OAB SE 13190· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSE VICTOR SILVA DA COSTA· OAB SE 13629· CPF 861.***.***-84

Reu:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

YANKA KARINE SANTOS SILVACPF

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Reu:

HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS· OAB SE 13190· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSE VICTOR SILVA DA COSTA· OAB SE 13629· CPF 861.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUES

FERNANDA MONTEIRO CORREIA

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11118· CPF 843.***.***-20

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Reu:

MAIARA DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB SE 14462· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINS ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO - OAB: 10617-SE ADV.: MAIARA DE OLIVEIRA GONZAGA - OAB: 14462-SE RÉU: LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO - OAB: 10617-SE RÉU: EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS - OAB: 13190-SE ADV.: JOSE VICTOR SILVA D... (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Reu

LUANNA FREIRE FELIX LTDA

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Reu:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às f. 362/372, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas nesta fase. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Levante-se o valor penhorado via sisbajud, com correção da subconta, a favor da parte executada que sofreu a restrição. Pendendo alguma outra restrição nos autos, igualmente levantem-se-se... (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 149.668,54

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANNA FREIRE FELIX LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANNA FREIRE FELIX LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANNA FREIRE FELIX LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANNA FREIRE FELIX LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 107.065,00

Autor

LUANNA FREIRE FELIX LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Reu

LUANNA FREIRE FELIX LTDA

Advogados

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Autor:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Autor:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Reu:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Reu:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Reu

LUANNA FREIRE FELIX LTDA

Advogados

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Autor:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Autor:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 3718

Reu:

EZEQUIAS CARVALHO NARCISO· OAB MG 208389· CPF 092.***.***-62

Reu:

JOSE MARIA ROQUE JUNIOR· OAB MG 191922· CPF 094.***.***-55

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA· OAB SP 003718

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o prazo retro. Intimem-se. (13/05/2026)

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