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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS Intimo a parte ré, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000553-47.2018.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCI... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AMANDA SALVADOR PESSOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO DA SILVA BRITOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUAN PEDRO LOBATOCPF

GEILSON CARLOS PENHA LOPESCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENILSON PEREIRA COSTACPF

Reu

LUAN PEDRO LOBATOCPF

WANDERSON BRENNER BATA NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PEDRO LOBATOCPF

WANDERSON BRENNER BATA NUNESCPF

Reu

VICENILSON PEREIRA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUAN AUGUSTO ARAUJO CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 150459· CPF 077.***.***-03

Outros

LENIN DOS REIS VIEIRA· OAB MG 200202· CPF 126.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UIP 547 DO SANTARENZINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

RICHARLES DA SILVA PANTOJACPF

LUAN LOPES DE SOUSACPF

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

FABRICIO YAGO SOUSA CASTRO

JOSIELI OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· OAB PA 27148· CPF 858.***.***-68

Reu:

RAMON BARBOSA DA CRUZ· OAB PA 21714· CPF 631.***.***-25

Reu:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN LOPES DE SOUSACPF

RICHARLES DA SILVA PANTOJACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAMON BARBOSA DA CRUZ· OAB PA 21714· CPF 631.***.***-25

Autor:

GEORGIANNE CASTRO FEITOSA· OAB PA 27148· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UIP 547 DO SANTARENZINHO

Reu

LUAN LOPES DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

UIP 547 DO SANTARENZINHO

Reu

LUAN LOPES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

EDISSANDRA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA

JACKSON LUAN PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JACKSON LUAN PINHEIRO DE SOUZACPF

EDISSANDRA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN ROSSETTO DONDONICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LIZIANI DE SOUSA ILADI· OAB SC 039926· CPF 035.***.***-45

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (12/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN ROSSETTO DONDONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (26/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.060,00

Autor

KELLYANA FERREIRA RESSUDE BATISTACPF

Reu

EVENTO.COM FORMATURAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CARLOS CESAR CARDOSO· OAB SP 383910· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (27/12/2023)

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