Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 90.192,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIPECAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 90.192,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIPECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 8.012,30

Autor

JOSE ROBERTO CAPITULINO RODRIGUESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUBRIMINAS.COM.BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO CORREIA RAMOS JÚNIOR· OAB PE 29065· CPF 054.***.***-48

Reu:

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO· OAB MG 61594· CPF 599.***.***-20

Outros

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAPITULINO RODRIGUESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA/SA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO· OAB MG 61594· CPF 599.***.***-20

Autor:

SEBASTIÃO CORREIA RAMOS JÚNIOR· OAB PE 29065· CPF 054.***.***-48

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO· OAB MG 61594· CPF 599.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal