LUCA WALLACE RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Contravenções PenaisDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCA WALLACE RODRIGUES ALVESCPF

Outros

ALANA APÓSTOLO DA SILVA· OAB SE 11408· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 25.014,40

Autor

MARIA LUZIA GADELHA GOMESCPF

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.014,40

Autor

MARIA LUZIA GADELHA GOMESCPF

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 6.268,53

Autor

STUDIO TEXTIL E DESIGNER EM ESTAMPARIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

E J SOUZA MACEDO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO TEXTIL E DESIGNER EM ESTAMPARIA DIGITAL LTDA

Reu

E J SOUZA MACEDO JUNIOR

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005743-88.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 10/07/2026 09:00:00 (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: meet.google.com/ari-dayu-srz Fica(m) o(s) recla... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 9.620,00

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.620,00

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063435-42.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaçã... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063435-42.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO A - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelaçã... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6063311-59.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES Advogado do(a) APELANTE: WALLACE RODRIGUES - MG176297 APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO C - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6063311-59.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES/Advogado(s) do reclamante: WALLACE RODRIGUES APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embarg... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6063311-59.2024.8.03.0001. APELANTE: HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES/Advogado(s) do reclamante: WALLACE RODRIGUES APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embarg... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDECY GAMA DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDECY GAMA DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Movimentação processual (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALDECY GAMA DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDECY GAMA DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REINALDO SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Autor:

MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE· OAB BA 69339· CPF 448.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS ANJOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO BARBOSA JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES· OAB MG 176297· CPF 101.***.***-25

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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