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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE PINTO MARTINS DE SOUZACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOMARCNPJ

Reu

LUCARDA GUEDES MARTINSCPF

Outros

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (29/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 31.734,81

Autor

LUCARDA GUEDES MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOMARCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SCISINIO CONDE MOTA· OAB RJ 151001· CPF 110.***.***-86

Reu:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Reu:

FELIPE DE ARAUJO DUARTE· OAB RJ 256733· CPF 142.***.***-37

Reu:

TELMO ARRUDA DA COSTA LIMA

Reu:

RHAONI SCOFIELD TAYLOR DA CUNHA E MELLO· CPF 135.***.***-00

Reu:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOMAR

Reu

ESPOLIO DE LUCARDA GUEDES MARTINS REP/ P/ S/ HERDEIRA ISABELLE PINTO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/1987

Distribuição

29/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CATRAN

Reu

EVA INGA LILL PASSBURGCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO YOMAR

ESPOLIO DE MARCEL DIAMANTCPF

GILDA FALCONI RIBEIROCPF

PEDRO CARLOS RAMOS RIBEIROCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO DO VALLE WATANABE· OAB RJ 177249· CPF 124.***.***-29

Autor:

FLÁVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Autor:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Outros

VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

DINANT MARTINS LAPORT· OAB RJ 130181· CPF 759.***.***-53

LENY FERREIRA DE ARAÚJO· OAB RJ 35970

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 23.990,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ARAUJO· OAB MG 124890

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347

Reu:

JACIR FIGUEIREDO· OAB MG 103239

Reu:

JOSE LUIZ FERREIRA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS TUBARAO LTDACNPJ

LUCASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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