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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL· OAB SP 322289· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCAS ANDRADE SILVA EXECUTADO(A): RIO CLARO TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIÁRIO EIRELI RÉU: JOSE WILSON SANTANA, OUTFALL HOLDING LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A(S) PARTE(S) para, no prazo de 15 (quinz... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.197,84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Reu

LUCAS ANDRADE SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 21.073,01

Autor

PEDRO LUCAS ANDRADE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO· OAB BA 50932· CPF 070.***.***-80

ANA CAROLINE DO NASCIMENTO SALES· OAB PE 61093· CPF 708.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 21.073,01

Autor

PEDRO LUCAS ANDRADE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/07/2025)

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