Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILVANETE MARIA DA SILVACPF

Reu

EVERALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANE BATISTA SANTOSCPF

Reu

MARIA VALMIRA SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINEIDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Reu:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Reu:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERINEIDE OLIVEIRA SANTOS ADV.: LUCAS BARBOSA DOS SANTOS - OAB: 15553-AL INTERDITANDO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS ADV.: STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS - OAB: 14458-SE ATO ORDINATÓRIO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVA. INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202478000784 NÚMERO ÚNICO: 0000769-27.2024.8.25.0056 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CRISTINA SANTOS CRAVOCPF

Reu

ROSEILDE SANTOS CRAVOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Reu:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE SABINO DOS SANTOS

Reu

VALDIRENE SABINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Reu:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINEIDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Reu:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.602,57

Autor

JAILMA FERNANDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 29.790,59

Autor

ADRIANO FERREIRA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 28.889,91

Autor

IRENILDO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Autor:

IRENILDA JOAQUIM DOS SANTOS· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 39.090,19

Autor

SOLANGE DE ASSIS BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CICERO LINO VIEIRA· CPF 039.***.***-70

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Autor:

LUZIA DE ASSIS BEZERRA· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal