Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 3.394,53

Autor

MADEPLAC COMERCIAL MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

CASSEMIRO ROMERO BENITESCPF

Advogados

Autor:

ELTON LEAL LOUREIRO· OAB MS 11766

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 38.852,97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 38.852,97

Autor

APOLINARIO ROMERO BENITES

Reu

CASSEMIRO ROMERO BENITESCPF

SONIA SOARES BENITESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO MAIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10798· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 38.852,97

Autor

CASSEMIRO ROMERO BENITESCPF

SONIA SOARES BENITESCPF

Reu

SANTIAGO DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10798· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HELVIO BENITES ROMEROCPF

Reu

ELBIO ARAUJO ROMEROCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HELVIO BENITES ROMEROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ELBIO ARAUJO ROMEROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BENITES ROMEROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

ELBIO ARAUJO ROMEROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BENITES ROMEROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

ELBIO ARAUJO ROMEROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal