LUCAS BORBA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA FIALHO DE CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FIALHO DE CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6003851-86.2025.8.03.0008. AUTOR: FLAVIA FIALHO DE CAMPOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Aguarde-se a audiência. Laranjal do Jari/AP, 30 de janeiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros proce... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FIALHO DE CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Autor:

IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO· OAB PI 9855· CPF 993.***.***-00

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO· OAB PI 9855· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000477-28.2026.8.03.0008. AUTOR: FLAVIA FIALHO DE CAMPOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1560224, com repercussão geral reconhecida (Tema 1417), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade de empresas aéreas por danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de voos. Considerando que a p... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

NATANAEL LIMA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

DEJAILDO LIMA DE SOUSACPF

Reu

IVANILDO DA CRUZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE COUTO UCHOA· OAB CE 12152· CPF 384.***.***-20

Reu:

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185038759 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ALDEVANIO DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVACPF

MARCELO BRITO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA CAROLYNNE CAVALCANTE BARBOSACPF

Reu

IVANILDO DA CRUZ ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 7792· CPF 258.***.***-15

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

RENAN MENDES MONTEIRO· OAB CE 24666· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200581084 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 6.640,00

Autor

EURICELIO NOGUEIRA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196888851 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195752026 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BORBA CAMPELOCPF

Reu

LUCAS BORBA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE ERIVELTON DE SOUZA MACIEL FERREIRA e outros (3) PROMOVIDO(A)(S)/RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. LUCAS BORBA CAMPELO O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, sub... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS BORBA CAMPELOCPF

Reu

LUCAS BORBA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE ERIVELTON DE SOUZA MACIEL FERREIRA e outros (3) PROMOVIDO(A)(S)/RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. LUCAS BORBA CAMPELO O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, sub... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALEXANDRE FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 21.979,00

Autor

SARA DE SOUZA VOGELCPF

Reu

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA DE SOUZA VOGELCPF

Reu

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCAS BORBA CAMPELO· OAB PI 14168· CPF 603.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SARA DE SOUZA VOGEL REU: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LUCAS BORBA CAMPELO - PI14168 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (ao) AUTOR: SARA DE SOUZA VOGEL, para ciênci... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal