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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.149,40

Autor

LUCAS CARDOSO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARDOSO MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CARDOSO MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Autor:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018146-07.2022.8.21.0023/RS REQUERENTE: LUCAS CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.287,33

Autor

LUCAS CARDOSO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

ELEANOR MIGUEL REGO· OAB RS 080797· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 47.250,00

Autor

LUCAS CARDOSO MARTINS DE PAULOCPF

Reu

VIDAL ALIMENTOS TO LTDACNPJ

GUERINO TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BELAS DOS SANTOS· OAB GO 48863· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 91.194,30

Autor

PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Reu

LUCAS CARDOSO MARTINS DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB RS 46815· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (25/05/2026)

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