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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOELSON DA PENHA SANTANA

Advogados

Reu:

JOÃO PESSOA PIRES DE ABREU· OAB GO 55076

Outros

JULIO CESAR DA SILVA· OAB GO 50363

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS DA COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 11.050,00

Autor

LUCAS DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Mero expediente (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA COSTA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANDREZA MAIA LIMA DA SILVA· OAB PE 52173· CPF 111.***.***-05

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS CORREIA BORBA· OAB PE 41886· CPF 066.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUMBERTO JUNIOR CRUZ DO RAMO

ROMOLO LIMA

LUCAS DA COSTA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

CAIO DUARTE COUTO

Último movimento: Confirmada (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAICO DE SOUSA OLIVEIRACPF

LUCAS DA COSTA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AYENN TEIXEIRA SILVA· OAB AP 4509· CPF 993.***.***-72

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Outros

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000250-69.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DA COSTA COSTA, MAICO DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação pe... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS DA COSTA COSTACPF

MAICO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE· OAB AP 5328· CPF 036.***.***-96

Reu:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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