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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 102.640,00

Autor

FRANCIELE CAROLINE SANTOS DA ROCHACPF

CAUAN LUCAS DOS SANTOS ROCHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DE ABREU DIAS· OAB RJ 160902· CPF 097.***.***-30

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59. (06/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAUAN LUCAS DOS SANTOS ROCHA REP/P/S/MAE FRANCIELE CAROLINE SANTOS DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 815.797,64

Autor

ALCILENE XAVIER DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE ESTEVAO DA SILVACPF

JOAO MIGUEL ESTEVAO DOS SANTOS

VANESSA ESTEVAO DA SILVACPF

DAVI LUCCAS SANTOS ESTEVAO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 978.957,16

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ALCILENE XAVIER DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

Autor:

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALCILENE XAVIER DA SILVA

CARLOS HENRIQUE ESTEVAO DA SILVA

JOAO MIGUEL ESTEVAO DOS SANTOS REP/P/S/MAE VANESSA ESTEVAO DA SILVA

VANESSA ESTEVAO DA SILVA

DAVI LUCAS SANTOS ESTEVAO DA SILVA REP/P/S/PAI REP/P/S/PAI JEFFERSON ESTEVAO DA SILVA

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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