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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Outros

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

JOSIEL RODRIGUES PENICHE

LUCAS DA SILVA DIAS

LUANDERSON CORDEIRO DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A PROMOTORIA DE JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRITUIA

Reu

LUCAS DA SILVA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LOPES DA COSTA· OAB PA 28675· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

LUCAS DA SILVA DIASCPF

KATIA DO REMEDIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· OAB RJ 164462· CPF 092.***.***-46

Reu:

LIVIA SANCHES SANCIO· CPF 115.***.***-37

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

MARIA LEONILDE COSTA FERREIRACPF

RAIMUNDO DO SOCORRO NEGRAO SILVACPF

RENATO DE JESUS GOMES NEGRAOCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB PA 17471· CPF 766.***.***-15

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Remetam os autos ao MP. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA POLICIAL DE CAMPO MAIOR

Reu

LUCAS DA SILVA DIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE MANUEL GONCALVESCPF

SOLANGE MARIA DE SANT ANNA GONCALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 221. A... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS WINICIUS LEANDRO SILVA

Último movimento: Inclusão em pauta (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

LUCAS DA SILVA DIAS

JOSE ROBERTO MANDU DA SILVACPF

LUCAS DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Reu:

JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA· OAB RN 20828· CPF 702.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MANDU DA SILVACPF

LUCAS DA SILVA DIAS

LUCAS DA SILVA DIASCPF

Reu

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

JEFERSON LUAN BENTO VIEIRA· OAB RN 20828· CPF 702.***.***-57

Autor:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA DIAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VANDERLEI DA SILVA CRUZ· OAB MG 186214

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Reu:

VANDERLEI DA SILVA CRUZ· OAB MG 186214

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 810,01

Autor

CRISTIANO BUENO DO PRADO

Reu

JOSE LUCAS DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO BUENO DO PRADOCPF

Reu

JOSE LUCAS DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as despesas de diligência do Oficial de Justiça, inclusive a quilometragem, podendo, para tanto, entrar em contato com a Central de Mandados da Comarca de Dourados/MS para verificar a quantidade de atos/demais informações, telefone (67) 3902-1768. (06/02/2026)

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