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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 251.461,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLEI VILARINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCAS RUAS· OAB RS 132169· CPF 035.***.***-48

Reu:

CLEOSMAR SCOPEL DO PRADO· OAB RS 134727

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR FERREIRA FILHOCPF

BRUNO CORREA LOPESCPF

LUCAS RUAS DRUMMONDCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Autor:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Autor:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00932592/2025, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte recorrente o advogado indicado à STJ fl. 496. Certifico, ainda, que a parte recorrente ficará representada pelo advogado remanescente que consta na autuação dos presentes autos. (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 673.377,57

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

NEWTON FERNANDES RODRIGUESCPF

MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Autor:

MARINA MACIEL COSTA DA SILVA· OAB MG 157488· CPF 061.***.***-09

Reu:

RAFAEL MARTINS CARVALHO· CPF 081.***.***-16

Reu:

LUCAS RUAS DRUMMOND· CPF 123.***.***-96

Outros

MARCUS LAGE PINTO· OAB MG 168114· CPF 060.***.***-57

WALDYR NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 15878

MARUF MATTAR NETTO· OAB MG 40620

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BRUNO CORREA LOPESCPF

JERRY NEWTON STERKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 96218· CPF 447.***.***-72

Reu:

KARINE APARECIDA DE PAULA· CPF 033.***.***-01

Reu:

JULIANA MARIANO ZOCRATO· OAB MG 106093· CPF 052.***.***-62

Reu:

LUCAS RUAS DRUMMOND· CPF 123.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (15/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

BRUNO CORREA LOPESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JERRY NEWTON STERKCPF

BRUNO CORREA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIANO ZOCRATO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JULIANA MARIANO ZOCRATO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JERRY NEWTON STERKCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIANO ZOCRATO· OAB MG 106093· CPF 052.***.***-62

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Reu:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI01 (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JERRY NEWTON STERKCPF

BRUNO CORREA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MOACYR FERREIRA FILHO

Reu:

KARINE APARECIDA DE PAULA

Reu:

JULIANA MARIANO ZOCRATO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CORREA LOPES

Reu

JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Autor:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Reu:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Reu:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CORREA LOPES

LUCAS RUAS DRUMMOND

MOACYR FERREIRA FILHO

Reu

JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Autor:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 96218· CPF 447.***.***-72

Autor:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Reu:

LUCAS RUAS DRUMMOND· OAB MG 214611· CPF 123.***.***-96

Reu:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 96218· CPF 447.***.***-72

Reu:

MOACYR FERREIRA FILHO· OAB MG 096218· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 HABEAS CORPUS Nº 6009013-72.2024.4.06.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: DARLAN AIRTON DIAS por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PACIENTE/IMPETRANTE: MOACYR FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): MOACYR FERREIRA FILHO (OAB MG096218) ADVOGADO(A): LUCAS RUAS DRUMMOND (OAB MG214611) PA... (11/06/2026)

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