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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAESCPF

LAYZE MORAES LOPESCPF

LUCIA ELIZABETH BATISTA DE FREITAS MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 75446· CPF 063.***.***-00

Autor:

LAYZE MORAES LOPES· OAB BA 68381· CPF 066.***.***-10

Reu:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 75446· CPF 063.***.***-00

Reu:

LAYZE MORAES LOPES· OAB BA 68381· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDA MARINHO DE SOUZA CRUZCPF

ALANA CRUZ PEREIRA

BRUNA COSTA DE ARAUJO

CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAESCPF

+ 16 outros

Reu

ALBERTO CRUZ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS GONZAGA· OAB BA 73260· CPF 047.***.***-00

Autor:

GRAZIELA JURCA FANTI· OAB SP 451923· CPF 470.***.***-41

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 75446· CPF 063.***.***-00

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

BRUNA COSTA DE ARAUJO· OAB BA 69450· CPF 078.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SANTOS GONZAGA· OAB BA 73260· CPF 047.***.***-00

Reu:

GRAZIELA JURCA FANTI· OAB SP 451923· CPF 470.***.***-41

Reu:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 75446· CPF 063.***.***-00

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

BRUNA COSTA DE ARAUJO· OAB BA 69450· CPF 078.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8081705-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: AIDA MARINHO DE SOUZA CRUZ e outros (10) Advogado(s): VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA35571), MARCOS SANTOS GONZAGA (OAB:BA73260), VALDIRENE DE OLIVEIRA SOTERO (OAB:BA68044),... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

DENISE CORDEIRO MANHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 075446· CPF 063.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004651-50.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24 (20/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

DENISE CORDEIRO MANHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 075446· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CORDEIRO MANHAESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 75446· CPF 063.***.***-00

Autor:

DANIEL LUCAS BATISTA DE FREITAS MORAES· OAB BA 075446· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS JULIO FREITAS DE MORAESCPF

LEONARDO GABRIEL SERAFIM VIANACPF

Advogados

Reu:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS· CPF 364.***.***-47

Reu:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA· OAB SP 423643· CPF 383.***.***-25

Outros

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA· OAB SP 513064· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GABRIEL SERAFIM VIANA

Reu

LUCAS JULIO FREITAS DE MORAESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA· OAB SP 423643· CPF 383.***.***-25

Reu:

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA· OAB SP 513064· CPF 342.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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