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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Relativo à Posse de Maconha para Consumo Pessoal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

PATRIKY KAONE DA SILVA SOARESCPF

LUAN PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA· CPF 025.***.***-42

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

CARLUCIO GERMANO DA SILVA· CPF 052.***.***-95

Reu:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Reu:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ROSS SILVA CARVALHO· CPF 027.***.***-50

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

Autor:

TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA· CPF 025.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL GONSALVES FREIRE· OAB SP 422373· CPF 133.***.***-67

Reu:

GUILHERME SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 243232· CPF 294.***.***-09

Reu:

CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 298126· CPF 362.***.***-03

Reu:

VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES· OAB SP 368781· CPF 360.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES CORREA· OAB SP 359131· CPF 028.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inquérito Policial Nº 0000855-22.2019.8.27.2738/TO INVESTIGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A): RAQUEL GONSALVES FREIRE (OAB SP422373) ADVOGADO(A): GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB SP243232) ADVOGADO(A): CLAUDIA VARA SAN JUAN A (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WILSON SOUZA E SILVACPF

IRONILSON ALFREDO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA· CPF 166.***.***-00

Autor:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Autor:

DOMINGOS CARLOS VIEIRA· CPF 426.***.***-63

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO DE ALMEIDA FREIRE· OAB TO 164· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 0000268-52.2017.8.27.2711/TO INVESTIGADO: WILSON SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO DE ALMEIDA FREIRE (OAB TO00164A) INVESTIGADO: IRONILSON ALFREDO LIMA ADVOGADO(A): SAULO DE ALMEIDA FREIRE (OAB TO00164A) (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JOAO PAULO VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES RITTER· CPF 013.***.***-13

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARINHO COSTA· OAB TO 12828· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ITAMAR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001130-86.2018.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00008086620188272711/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 07/01/2026 - Expedido Ofício (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

NEUSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

DJAVAN COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Autor:

DOMINGOS CARLOS VIEIRA· CPF 426.***.***-63

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

WELLINGTON FERNANDES BARBOSA· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000264-44.2019.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00001596720198272711/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA RÉU: DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEUCENY SOARES GOMES (OAB DF058274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 54 - 15/05/2026 - Decisão Outras Decisões (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DJAVAM COSTA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000264-44.2019.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00001596720198272711/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA RÉU: DJAVAM COSTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CLEUCENY SOARES GOMES (OAB DF058274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/06/2026 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DJAVAM COSTA DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000264-44.2019.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00001596720198272711/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA RÉU: DJAVAM COSTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CLEUCENY SOARES GOMES (OAB DF058274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/06/2026 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DJAVAN COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLEUCENY SOARES GOMES· OAB DF 58274· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000264-44.2019.8.27.2711/TO (originário: processo nº 00001596720198272711/TO) RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVA RÉU: DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEUCENY SOARES GOMES (OAB DF058274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 01/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 68 - 28/05/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TO

Reu

SILVANIA DA SILVA SANTOSCPF

DENILSON XAVIER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA ROSA· CPF 010.***.***-07

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES· CPF 601.***.***-15

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Reu:

LEANDRO MARINHO COSTA· OAB TO 12828· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

THALYSON LIMA TEOTONIO

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THALYSON LIMA TEOTONIO em 11/09/2023 23:59. (12/09/2023)

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