LUCAS DOS SANTOS BATISTA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALVES BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de NAILTON ALVES BARBOSA em 08/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS BATISTACPF

DARIO DEMETRIO DOS SANTOS ANASTACIOCPF

MARCOS ANDRE MALHEIROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIANI CARDOSO CATRINCK DE REZENDE· OAB MS 21309· CPF 820.***.***-04

Reu:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Lucas dos Santos Batista, Dário Demetrio dos Santos Anastacio, Marcos André Malheiros da Silva - Intimação do despacho de f.1575. Intimação - ADV: Claudiane Cardoso Catrinck de Rezende (OAB 21309/MS), Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB 22197/MS) Processo 0023494-17.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE MALHEIROS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DARIO DEMETRIO DOS SANTOS ANASTACIOCPF

MARCOS ANDRE MALHEIROS DA SILVACPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS BATISTA

DARIO DEMETRIO DOS SANTOS ANASTACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCOS ANDRE MALHEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Reu:

CLAUDIANI CARDOSO CATRINCK DE REZENDE· OAB MS 21309· CPF 820.***.***-04

Reu:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2020)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS BATISTA

Reu

SERASA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS BATISTA

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808171-20.2024.8.19.0210. AUTOR: LUCAS DOS SANTOS BATISTA RÉU: SERASA S.A. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, referente ao depósito judicial em index 263583523, na forma requerida em index 264188153, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS BATISTA

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEILIANE DE ALMEIDA DIAS· OAB RJ 147668· CPF 052.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808171-20.2024.8.19.0210. AUTOR: LUCAS DOS SANTOS BATISTA RÉU: SERASA S.A. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, referente ao depósito judicial em index 263583523, na forma requerida em index 264188153, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 93.565,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB MG 118200· CPF 739.***.***-34

Autor:

DR. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB MG 118047· CPF 426.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS· OAB BA 20530· CPF 930.***.***-00

Reu:

PALOMA COSTA PERUNA· OAB BA 18681· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 93.565,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

DR. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB MG 118047· CPF 426.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB MG 118200· CPF 739.***.***-34

Autor:

PALOMA COSTA PERUNA· OAB BA 18681· CPF 791.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS· OAB BA 20530· CPF 930.***.***-00

Autor:

DR. SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Reu:

DR. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB MG 118047· CPF 426.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB MG 118200· CPF 739.***.***-34

Reu:

PALOMA COSTA PERUNA· OAB BA 18681· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS· OAB BA 20530· CPF 930.***.***-00

Reu:

DR. SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ADRIELE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS BATISTACPF

JOAO LUCAS DOS SANTOS BATISTACPF

JOSE PEDRO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ROGE JERONYMO VIAN· OAB RO 11831· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. D. S. B.

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ROGE JERONYMO VIAN· OAB RO 11831· CPF 014.***.***-74

Reu:

MARIA EDUARDA ROGE JERONYMO VIAN· OAB RO 11831· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal