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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.056,87

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS BORGESCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

LUCAS DOS SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ADRIANO DOS SANTOS DA SILVACPF

ALEXANDRA DOS SANTOS DA SILVA

CASSIANO DOS SANTOS BORGES

EVERSON JUNIOR DA SILVA

GISELE DAIANA DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVA EDINÁ BARP· OAB RS 078997

Autor:

ÉRICA PANIZZON BARONI· OAB RS 115759· CPF 019.***.***-09

Reu:

EVA EDINÁ BARP· OAB RS 078997

Reu:

ÉRICA PANIZZON BARONI· OAB RS 115759· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ADRIANO DOS SANTOS DA SILVACPF

ALEXANDRA DOS SANTOS DA SILVA

CASSIANO DOS SANTOS BORGES

EVERSON JUNIOR DA SILVA

GISELE DAIANA DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVA EDINÁ BARP· OAB RS 078997

Autor:

ÉRICA PANIZZON BARONI· OAB RS 115759· CPF 019.***.***-09

Reu:

EVA EDINÁ BARP· OAB RS 078997

Reu:

ÉRICA PANIZZON BARONI· OAB RS 115759· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RENATA CESAR DOS SANTOSCPF

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CESAR DOS SANTOS

MARIA JOSE GERCINA BEZERRA

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

RENATA CESAR DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ GERCINA BEZERRACPF

PEDRO LUCAS DOS SANTOS BORGES DA SILVACPF

RENATA CESAR DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

DECOLAR COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DIOGO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 225415· CPF 059.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I. 278: Expeça-se mandado de pagamento em favor dos autores e/ou seu patrono, na proporção de 1/3 para cada, conforme requerido no i. 409, observadas as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. (17/11/2025)

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