LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO· OAB SP 432335· CPF 408.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043594-37.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabin... (27/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043594-37.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Levante-se a suspensão. Devolvam-se os autos ao Gabinete de origem, para julgamento do recurso. Cumpra-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Presidên... (17/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043594-37.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Levante-se a suspensão. Devolvam-se os autos ao Gabinete de origem, para julgamento do recurso. Cumpra-se. CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Presidên... (17/07/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA

Reu

GILANDISON ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 45327· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gilandison Alves Pereira Advogado: Bruna Lima Dos Santos Amorim (OAB:BA45327) Vitima: Lucas Dos Santos Oliveira Testemunha: Jadson De Souza Reis Testemunha: Miguel Correia Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Tamiles Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA Processo: AÇÃO PENAL - n. 0000011-78.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (07/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 513.337,66

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LAERTES ANDRADE MUNHOZCPF

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

ELIECE SOUZA OLIVEIRACPF

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

OESTECAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.054,43

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLES CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB CE 41349· CPF 018.***.***-57

Autor:

SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA· OAB CE 22501· CPF 003.***.***-69

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 196407874 (20/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA· OAB CE 22501· CPF 003.***.***-69

Autor:

TALLES CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB CE 41349· CPF 018.***.***-57

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA· OAB CE 22501· CPF 003.***.***-69

Reu:

TALLES CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB CE 41349· CPF 018.***.***-57

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA Requerida: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando o caderno processual, verifico a satisfação integral da obrigação, já tendo sido expedido alvará para levantamento do respectivo montante. Diante disso, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por fim, considerando que... (19/03/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15CNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

SARA GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721673-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 EXECUTADO: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, SARA GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO Manifeste-se o credor, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo cientificado de que seu silêncio será tomado como quitação. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certifica... (18/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15CNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

SARA GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Reu:

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 56138· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721673-96.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 EXECUTADO: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, SARA GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO Manifeste-se o credor, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca da satisfação do crédito vindicado nos autos, ficando desde logo cientificado de que seu silêncio será tomado como quitação. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certifica... (18/06/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

SIDNEI GOMES DE OLIVEIRA

THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

DJALMA VITOR DO NASCIMENTO

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Advogados

Autor:

NILVANIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB SE 11045· CPF 949.***.***-87

Autor:

JOSÉ VILLAS DE ARAÚJO NETO· OAB SE 15925· CPF 590.***.***-25

Reu:

NILVANIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB SE 11045· CPF 949.***.***-87

Reu:

JOSÉ VILLAS DE ARAÚJO NETO· OAB SE 15925· CPF 590.***.***-25

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 650,00

Autor

CLAUDINA MALAQUIAS DOS SANTOSCPF

CLAUDIANE DOS SANTOS RAMOSCPF

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE DOS SANTOS RAMOS

CLAUDINA MALAQUIAS DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (26/05/2026)

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