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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA CANDIDO CALISTOCPF

LUCAS DUARTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS DUARTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DUARTE

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DUARTE

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO BARROSO VALLICPF

ANA BEATRIZ BARELA TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Último movimento: Expedição de Alvará. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 9.167,90

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

ASSUNCAO DE MARIA SERRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIACNPJ

Reu

ASSUNCAO DE MARIA SERRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILEISI LUCI FERNANDES· OAB RO 3487· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

JAQUELINE FERNANDES SILVA· OAB RO 8128· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 889.543,33

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ· OAB RO 1100· CPF 106.***.***-49

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINRE FRANCA FERREIRA

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Reu:

VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RO 5185· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 889.543,33

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE FRANCA FERREIRA· OAB RO 2713· CPF 730.***.***-72

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7024130-45.2020.8.22.0001. APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE FRANCA FERREIRA - RO2713-A, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES - RO9228 APELADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos... (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE ROBERTO REGO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidentes da NavegaçãoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 209.036,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidentes da NavegaçãoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 209.036,50

Autor

JOSE DANIEL BARROS FREITASCPF

Reu

CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10537· CPF 024.***.***-03

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL BARROS FREITASCPF

Reu

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 3338· CPF 445.***.***-68

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10537· CPF 024.***.***-03

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 3338· CPF 445.***.***-68

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10537· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidentes da NavegaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL BARROS FREITASCPF

Reu

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Autor:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 3338· CPF 445.***.***-68

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10537· CPF 024.***.***-03

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 3338· CPF 445.***.***-68

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10537· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DANIEL BARROS FREITAS ADVOGADOS DO AUTOR: LUCAS DUARTE MOZINI, OAB nº DESCONHECIDO, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA, OAB nº RO10537, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES, OAB nº RO9228 REU: Chibatão Navegação e Comércio LTDA. ADVOGADOS DO REU: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA, OAB nº AM3338, HERALDO FROES RAMOS, OAB nº RO977A Valor da Causa: R$ 209.036,50 Data da distribuição: 06/04/2022 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Em atenç... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

DERIVALDO GOMES JUNIORCPF

Reu

JUAN CARLOS MONTERO ROJASCPF

Advogados

Autor:

RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RO 9711· CPF 016.***.***-59

Autor:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN CARLOS MONTERO ROJASCPF

Reu

DERIVALDO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RO 9711· CPF 016.***.***-59

Reu:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RO 9711· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN CARLOS MONTERO ROJASCPF

Reu

DERIVALDO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RO 9711· CPF 016.***.***-59

Reu:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Reu:

RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RO 9711· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JUAN CARLOS MONTERO ROJAS, RUA ABUNÃ 833, - DE 777 A 1241 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-293 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RYAN MARQUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, OAB nº RO9711, JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL, OAB nº RO10555, AVENIDA CAMPOS SALES 3738, - DE 3698 A 3706 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-704 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: DERIVALDO GOMES JUNIOR, RUA SECUNDÁRIA 1706, CASA 33 NOVO HORIZONTE - 76810-164 - P... (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FABIANA ALTINA DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE MOZINI· OAB RO 11699· CPF 005.***.***-11

Autor:

NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS DUARTE MOZINICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Reu

LUCAS DUARTE MOZINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 24/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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