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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 7.584,68

Autor

CENTRO DE ENSINO HBS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO LUCAS EUGENIO BEZERRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS· OAB PB 24041· CPF 090.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICIVALDO VEIGA DE JESUS

SOLANGE NATELLES BARBOSA

RAIMUNDO RODRIGUES CINTRA

AILSON PINTO DE CARVALHO

CLOVIS DIAS BULHOSA

+ 105 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS· OAB BA 26492· CPF 555.***.***-91

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006648-95.2011.8.05.0001. Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Maria Shirley Da Silva Ferreira Advogado: Soraya Regina Bastos Costa Pinto (OAB:BA8858) Autor: Luis Carlos Teixeira De Araujo Autor: Pedro Gualberto Vilas Boas Dos Prazeres Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Autor: Antonio Moreira Dos Anjos Advogado: Mon... (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.850,21

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUGENIO DIASCPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO DIAS

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO DIAS

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA S/A

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o executado promoveu depósito judicial no intuito de quitar a dívida, expeça-se alvará em favor do exequente dos valores incontroversos. Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se o executado para que se manifeste acerca da persistência de valores devidos alegados às fls. 663-664. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências. (08/04/2026)

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