LUCAS FEITOSA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 7.949.938,20

Autor

MARGARIDA PEREIRA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

JAILTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSALBA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE GOMES PONTES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERIWALDO DOS SANTOSCPF

JOSE AIRTON BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Reu:

VANESSA ADILA DE ASSUNCAO PINTO SUCAR· OAB RN 10540· CPF 075.***.***-28

Reu:

ISABELLE CHRISTINA BARROCA MARQUES· OAB RN 8608· CPF 033.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA D AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOVEIS BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

GENIVALDO DA SILVA VICTORCPF

KELI CRISTINA DA SILVA ARAUJO VICTORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

KAROLYNE BASTOS VERAS· OAB RN 4298· CPF 737.***.***-72

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

BEATRIZ DE ARAUJO VICTOR· OAB RN 15471· CPF 014.***.***-28

Reu:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.059,00

Autor

JESSICA MICHELE ALVES OLIVEIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETONICA DA AMAZONAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MICHELE ALVES OLIVEIRA

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARTA GEANE OLIVEIRA DE FREITASCPF

MEGA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806408-28.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-07-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARTA GEANE OLIVEIRA DE FREITASCPF

MEGA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Reu:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

PAULA ERONDINA ROCHA DE SOUZA LEAO· OAB RN 12708· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806408-28.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-07-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (15/07/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 59.224,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FELIPE DE SANTANA FELIX· OAB RN 14971· CPF 070.***.***-61

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· CPF 016.***.***-94

Reu:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO PAULINO DA SILVA (14/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 59.224,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 59.224,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYO FARIAS PEREIRACPF

SEBASTIAO BRASILICIO DE CARVALHO NETO

Reu

MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Autor:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Autor:

EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS· OAB PR 41345· CPF 032.***.***-29

Autor:

EVERTON FELIPE DE SANTANA FELIX· OAB RN 14971· CPF 070.***.***-61

Autor:

JAIME RAFAEL ALARCAO· OAB PR 44118· CPF 036.***.***-05

Reu:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Reu:

LUCAS FEITOSA OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 21262· CPF 016.***.***-94

Reu:

EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS SANTOS· OAB PR 41345· CPF 032.***.***-29

Reu:

EVERTON FELIPE DE SANTANA FELIX· OAB RN 14971· CPF 070.***.***-61

Reu:

JAIME RAFAEL ALARCAO· OAB PR 44118· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BRASILICIO DE CARVALHO NETO (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESSICA FERNANDA CALDAS COSTACPF

VICTOR LUCAS FEITOSA OLIVEIRA COSTACPF

JESSIANE FRANCISCA CALDAS COSTACPF

VERA LUCIA OLIVEIRA COSTACPF

JORGE LUIS OLIVEIRA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE JORGE DA COSTA E FILOMENA DE OLIVEIRA LIMA COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDES FEITOSA DA COSTACPF

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

VICTOR LUCAS FEITOSA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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