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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA NELSA CAMELO DE ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA NELSA CAMELO DE ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.700,00

Autor

FRANCISCO VINICIUS FELIPE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.700,00

Autor

FRANCISCO VINICIUS FELIPE DE ANDRADECPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 22.398,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 22.398,00

Autor

MARGARIDA MARIA FELIPE DE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169622888 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

KEVIN JONATHAN MELO LOPESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN JONATHAN MELO LOPES· OAB CE 52718· CPF 604.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DE CASTRO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO DAVID DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 13.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 13.300,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA NADIA ALVES CARVALHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA NADIA ALVES CARVALHOCPF

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 17.260,28

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179757075 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 17.260,28

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· CPF 117.***.***-09

Autor:

VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL· CPF 040.***.***-09

Autor:

ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA VEIGA· CPF 101.***.***-98

Reu:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE DE FREITAS

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL· OAB PE 36863· CPF 040.***.***-09

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Autor:

ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA VEIGA· OAB PE 46173· CPF 101.***.***-98

Autor:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· OAB BA 76901

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL· OAB PE 36863· CPF 040.***.***-09

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA VEIGA· OAB PE 46173· CPF 101.***.***-98

Reu:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· OAB BA 76901

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FELIPE DE FREITAS

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL· OAB PE 36863· CPF 040.***.***-09

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Autor:

ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA VEIGA· OAB PE 46173· CPF 101.***.***-98

Autor:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· OAB BA 76901

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MARIE DE MENEZES PIMENTEL· OAB PE 36863· CPF 040.***.***-09

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Reu:

ILANA TAYNARA NAQUE SANTANA VEIGA· OAB PE 46173· CPF 101.***.***-98

Reu:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· OAB BA 76901

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 1ª VARA DE NOVA RUSSAS SENTENÇA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, a parte demandada suscita, em síntese, a existência de excesso de execução. Intimada, a parte autora manifestou-se expressando concordância com o valor apresentado pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, vide 179425394. É o que importa relatar. O caso é de fácil deslinde e reclama o acatamento da tese suscitada na impugnação. Ademais, regulam... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 45.792,74

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 45.792,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS JORGECPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUCAS FELIPE DE FREITAS· OAB CE 43610· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2025)

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