LUCAS FREITAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.832,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004926-24.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esla Correa Gomes FreitasAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Autor:Lucas Freitas da SilvaAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Réu:Pemaza Distribuidora de Autopecas E Pneus LtdaAdvogado(a):Silvanio Domingos de Abreu (OAB: Ro004730) DECISÃO A parte autora, por meio... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLA CORREA GOMES FREITAS

LUCAS FREITAS DA SILVA

Reu

MAHLE METAL LEVE S.A.CPF

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Autor:

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA· OAB RO 10164· CPF 512.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA· OAB RO 10164· CPF 512.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004926-24.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Esla Correa Gomes FreitasAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Autor:Lucas Freitas da SilvaAdvogado(a):Marco Aurélio Moreira de Souza (OAB: Ro010164)Réu:Pemaza Distribuidora de Autopecas E Pneus LtdaAdvogado(a):Silvanio Domingos de Abreu (OAB: Ro004730)Réu:Mahle Metal Leve S.a.Advogado(... (06/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 628.207,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008210-40.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Cooperativa de Credito, Poupanca E Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi BiomasExecutado:Lucas Freitas da Silva DESPACHO Defiro o pedido de expedição de carta de citação a ser cumprida no endereço declinado na petição referente ao Evento 26. Publicado e registrado e... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

7 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 3842· CPF 003.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BRUNO DE SOUSA· OAB CE 39842· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFERSON DE LIMA SILVA

JEFERSON DE LIMA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

VICTORYA BELISA ARAÚJO SEVERO MAGALHÃES BUENO· OAB GO 67544· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 5680299-33.2021.8.09.0011 Polo ativo: Caixa Consórcios S/a Administradora De Consórcios Polo Passivo: Lucas Freitas Da Silva Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NAINE PEDROSO FERREIRA ALVESCPF

Reu

LUCAS FREITAS DA SILVACPF

BELARMINO SOARES DA SILVACPF

EDMILSON DE FREITAS

LUCAS FREITAS

Advogados

Autor:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAINE PEDROSO FERREIRA ALVESCPF

Reu

BELARMINO SOARES DA SILVA

LUCAS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Reu:

JUCILENE PEDROSO FERREIRA· OAB MT 27619· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDMILSON ALVES DE SOUZA

AMANDA SOUZA RAMOS

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

EVELINE LEAL DA SILVACPF

JOAO LUCAS FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Reu:

SHEILA COSTA SANTOS· OAB PA 26484· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0800987-57.2025.8.14.0035 (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

EVELINE LEAL DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO· OAB PA 1965· CPF 000.***.***-34

Autor:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Autor:

SHEILA COSTA SANTOS· OAB PA 26484· CPF 523.***.***-49

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

EVELINE LEAL DA SILVA

Reu

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO· OAB PA 1965· CPF 000.***.***-34

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Reu:

SHEILA COSTA SANTOS· OAB PA 26484· CPF 523.***.***-49

Reu:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004784-50.2020.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tortura] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Praça Barão do Rio Branco, sn, Promotoria de Justiça, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EVELINE LEAL DA SILVA Endereço: Trav. 05, s/n, atualmente, prisão domiciliar - INFOPEN... (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

EVELINE LEAL DA SILVA

Reu

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO· OAB PA 1965· CPF 000.***.***-34

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· OAB PA 17604· CPF 530.***.***-68

Reu:

SHEILA COSTA SANTOS· OAB PA 26484· CPF 523.***.***-49

Reu:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004784-50.2020.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tortura] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Praça Barão do Rio Branco, sn, Promotoria de Justiça, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EVELINE LEAL DA SILVA Endereço: Trav. 05, s/n, atualmente, prisão domiciliar - INFOPEN... (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LUCAS FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO GALATE MORAES· OAB PA 6373· CPF 184.***.***-44

Reu:

ADAILSON FERREIRA PINTO· OAB PA 32317· CPF 404.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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