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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. APELADO: RINALDI BRITO DO NASCIMENTO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0000787-25.2018.8.15.0351 [Roubo Majorado]. Vistos, etc. Havendo custas processuais pendentes de pagamento, e, sendo o promovido intimado para quitá-las, permaneceu inerte, deve o cartório observar o seguinte: 1. SENDO O VALOR INFE... (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDI BRITO DO NASCIMENTOCPF

LUCAS ISAIAS DA SILVA

RINALDI BRITO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA EMILIA DE LIMA OLIVEIRA

SAMUEL ALVES DE PONTES

Advogados

Autor:

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO· OAB PB 26825· CPF 117.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CARDOSOCPF

LUCAS ISAIAS VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385

Reu:

SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA· OAB SP 219051

Último movimento: Juntada de parecer (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCAS ISAIAS VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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