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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.309,84

Autor

THIAGO ANDERSON ALVES BEZERRACPF

Reu

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.011,30

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

CONCEITO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 24.011,30

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

CONCEITO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

CONCEITO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUILHERME DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

CONCEITO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS GUILHERME DOS SANTOS BEZERRA APELADO(A): CONCEITO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 4 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.771,47

Autor

MICHELE SILVACPF

TIAGO SILVACPF

Reu

MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SILVA

TIAGO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MAURICIO DA SILVACPF

Reu

EUNICE CORDEIRO GALVAO SILVACPF

JOSE AMARO DE MOURACPF

VANIA MARIA DA SILVACPF

GILVANE FRANCISCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.070,00

Autor

MARGARETT DAS DORES DE SOUSACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

MARAVILHA MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

REBECA BORGES CORDEIRO· OAB PE 35110· CPF 061.***.***-46

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETT DAS DORES DE SOUSACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

REBECA BORGES CORDEIRO· OAB PE 35110· CPF 061.***.***-46

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 27.130,99

Autor

IVANEIDE AMARA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 5.112,96

Autor

RENILDA SOBRAL DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 5.112,96

Autor

RENILDA SOBRAL DE SIQUEIRACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DAURA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Último movimento: Documento (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMA GERUSA DE ALBUQUERQUE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Autor:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Autor:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Reu:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Reu:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Reu:

LUCAS LEANDRO DA SILVA· OAB PE 62655· CPF 709.***.***-50

Reu:

RAFAEL WANDERLEY DA SILVA· OAB PE 34363· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ DIAS DE MEDEIROS· OAB PE 58204· CPF 702.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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