LUCAS LUZ MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO DA SILVA SABATINGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA SABATINGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS MENEZES DA LUZ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MENEZES DA LUZ - ABSOLVIDO (16/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

GABRIELA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

JOALIYON SOUSA

, EMERSONM LOPES GOULART

DANILO JORDAO

CAIO ITALO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELICEDNA SATELES BASTOS· OAB GO 46372

Último movimento: Certidão de Arquivamento (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 592.000,00

Autor

GELADOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E GONGELADOSCNPJ

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GELADOS ALIMENTOS LTDACNPJ

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E GONGELADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUCAS MENEZES

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Petição (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCONSUDCPF

Reu

GELADOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Reu

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E GONGELADOS

GELADOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Autor:

LUCAS MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

LUCAS MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 30605/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600732194 NÚMERO ÚNICO: 0027136-93.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600821 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 20... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Reu

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E GONGELADOS

GELADOS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Autor:

LUCAS MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

LUCAS MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 30605/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600732194 NÚMERO ÚNICO: 0027136-93.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600821 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 20... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 16.035,68

Autor

ADRIANA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

GBARBOSA CECONSUDCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. - GBARBOSACPF

Reu

ADRIANA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES

Autor:

TACIANA DA SILVA SOUTO· OAB BA 67694· CPF 062.***.***-58

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

GBARBOSA CECONSUD

Advogados

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA SILVA SANTOS ADV.: NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA - OAB: 15583-SE ADV.: EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES - OAB: 15975-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE REQUERIDO: GBARBOSA CECONSUD ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA GBARBOSA CECONSUD, PESSOALMENTE, P... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

GBARBOSA CECONSUD

Advogados

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANA SILVA SANTOS ADV.: NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA - OAB: 15583-SE ADV.: EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES - OAB: 15975-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE REQUERIDO: GBARBOSA CECONSUD ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA GBARBOSA CECONSUD, PESSOALMENTE, P... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Reu

HARAPAY SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO

Autor:

LUCAS MENEZES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE· OAB BA 18367· CPF 885.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. LUCAS MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Outros

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA· OAB BA 29496· CPF 018.***.***-00

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (17/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA

Reu:

LOUISE MOSCOVITS

Reu:

LUCAS MENEZES

Reu:

CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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