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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS BATISTACPF

LUCAS MACHADOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

1A. VARA CRIME DE TEIXEIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS BATISTA

LUCAS MACHADO

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.937,60

Autor

JASSANDRO LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SARA LOIOLA DOURADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE PAIVA SANTOS· OAB BA 81014· CPF 060.***.***-08

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE PAIVA SANTOSCPF

JASSANDRO LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

LUCAS MACHADO

Reu

SARA LOIOLA DOURADO - ME

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Autor:

ISAQUE PAIVA SANTOS· OAB BA 81014· CPF 060.***.***-08

Reu:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Reu:

ISAQUE PAIVA SANTOS· OAB BA 81014· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.700,00

Autor

DIANO CONCEICAO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

Outros

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MACHADO em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANO CONCEICAO BATISTACPF

LUCAS MACHADO

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Reu:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS MACHADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA· OAB MG 100570· CPF 030.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA· OAB MG 100570· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 51.246,43

Último movimento: Certidão Expedida (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 51.246,43

Autor

OUROSERV GESTAO DE RISCOS EM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TDM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO

Autor:

KARLLA LIMA

Autor:

FABIANO FARIA

Autor:

DEBORA PRADO

Reu:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· CPF 587.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS PEREIRA· CPF 485.***.***-34

Reu:

LAZARO NETO BORGES DE JESUS· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 13.502,85

Autor

NUREM KULMANN CARVALHOCPF

GILBERTO VARGAS TRINDADECPF

Reu

NEIDE MARIA FERRAZ SETIMCPF

TELMO DORNELLESCPF

LUIZ CARLOS SETIMCPF

ELIZABETE NOELI BERTICPF

DALTON BISHOP CORDEIRO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 61050· CPF 042.***.***-66

Reu:

ADELINO VENTURI JUNIOR· OAB PR 27058· CPF 017.***.***-55

Reu:

NARA ELAINE XAVIER DA SILVA· OAB PR 29378· CPF 030.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOãO PAULO LEITE

LUCAS MACHADO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EVANDRO LUIS PEREIRA TURKOTCPF

LUCAS MACHADO

TIAGO VAZ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK· OAB PR 55059· CPF 044.***.***-26

Autor:

MARLON SEBASTIÃO LOPES· OAB PR 71393· CPF 046.***.***-20

Reu:

BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK· OAB PR 55059· CPF 044.***.***-26

Reu:

MARLON SEBASTIÃO LOPES· OAB PR 71393· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS MACHADO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ReceptaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUCAS MACHADO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUCAS MACHADO

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GILCIMARA MACHADO LIVI· OAB SC 044299· CPF 079.***.***-85

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GILCIMARA MACHADO LIVI· OAB SC 044299· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUCAS MACHADO

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

GILCIMARA MACHADO LIVI· OAB SC 044299· CPF 079.***.***-85

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GILCIMARA MACHADO LIVI· OAB SC 044299· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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