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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDINILSON CARLOS DE SOUSACPF

Outros

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 034411· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON CARLOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO QUEIROZ DIAS· OAB GO 034411· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MACHADO DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Autor:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Autor:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA - ES19022 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica o Requerente LUCAS MACHADO DOS SANTOS, por seu Advogado, supramencionado intimado para a ciência do inteiro teor da petição do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de ID... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE ALMEIDA BECKMANCPF

LUCAS MACHADO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS MACHADO DOS SANTOS

JONAS FRANCO QUEIROZCPF

ANDERSON MURIEL HENZCPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

CLAISON SOARES MACHADO· OAB RS 116659· CPF 013.***.***-05

Reu:

CACILDA GRAZIELA C. FREITAS· OAB RS 053233· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

THAIS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RS 095217· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MURIEL HENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RS 095217· CPF 828.***.***-00

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDER LUCAS MACHADO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIS RENAN COLETTI· OAB PR 90286

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER LUCAS MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER LUCAS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Autor:

LUIS RENAN COLETTI· OAB PR 90286

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

LUIS RENAN COLETTI· OAB PR 90286

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER LUCAS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Autor:

LUIS RENAN COLETTI· OAB PR 90286

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

LUIS RENAN COLETTI· OAB PR 90286

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001476-85.2019.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001476-85.2019.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da Infração: 29/... (01/11/2023)

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