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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MORAES DE ALECRIMCPF

ANTONIA ALVES DE ALECRIMCPF

Reu

MARIA LINA DE ALECRIM MASCARENHASCPF

ESTELINA CRISTINA ALVES DE ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

LURDES CRISTINA RODRIGUES ALVES· OAB SE 10008· CPF 047.***.***-10

Reu:

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA GERALDO BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDELICE DAS NEVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALDELICE DAS NEVES DE SOUZA em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 714.983,83

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINA GOMES DE SOUSACPF

ARMENIO SODRE NUNESCPF

MARIA ROSA ROCHA NUNES SODRECPF

TELMA BARRETO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 32624· CPF 022.***.***-61

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Reu:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Reu:

LAZARO FERREIRA MARTINS· OAB BA 35398· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANIEL SOUZA ESTRELA· OAB BA 63155· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS SOBRINHO em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARIA GERALDO BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Outros

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA GERALDO BARRETO em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AYANE LOPES MARTINSCPF

Reu

LILIAN CARLA LOPES WANDERLEYCPF

EDUARDO DANIEL DE CERQUEIRA NETOCPF

TIAGO RIOS CERQUEIRACPF

MEYRE BERENICE CERQUEIRA LOPESCPF

ELIDIANE CERQUEIRA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AYANE LOPES MARTINS· OAB BA 77518· CPF 048.***.***-35

Autor:

LORENA CAMPOS MARTINS· OAB BA 53006· CPF 055.***.***-08

Reu:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Reu:

PEDRO LUCAS MARTINS DOURADO· OAB BA 80229· CPF 861.***.***-21

Reu:

BRUNO MELO SIMOES· OAB BA 80299· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 25.051,88

Autor

LUCAS PEDRO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS PEDRO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

A PECK DOURADO NETO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA· OAB PA 26695· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS PEDRO RODRIGUES MARTINS em 19/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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