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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.016,00

Autor

MATEUS LUCAS DE BARROSCPF

Reu

COLETTO E FILHOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR· OAB RS 041684· CPF 649.***.***-15

Autor:

LORENZO BORGES DE PIETRO· OAB RS 116351· CPF 025.***.***-65

Reu:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIO SPAGNOLLI· OAB PR 023268· CPF 649.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 15.270,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.270,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

Reu

FLAVIO GUILHERME MONTEIRO DE BARROSCPF

ROSEALDA DE CASTRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2025. (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 31.388,03

Autor

THAIS ANTUNES DE CASTROCPF

THIAGO CAMPAGNOLI VARANDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES BARROS· OAB MG 169882· CPF 083.***.***-38

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FLAVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 11.054,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170222732 (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.054,00

Autor

GUSTAVO MEDEIROS MOURACPF

MARIA CLAUDIA LEMOS ARAGAOCPF

KAROLYNY KARISLA SILVA LUCENACPF

JOSE ARLAN MUNIZ ARAGAOCPF

ALEF KEVEM LEMOS ARAGAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MONTEIRO DE BARROS

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MONTEIRO DE BARROS

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3001185-81.2024.8.06.0246 Polo Ativo: GUSTAVO MEDEIROS MOURA, MARIA CLAUDIA LEMOS ARAGAO, KAROLYNY KARISLA SILVA LUCENA, JOSE ARLAN MUNIZ ARAGAO, ALEF KEVEM LEMOS ARAGAO Representantes Polo Ativo: LUCAS MONTEIRO DE BARROS Polo Passivo: AZUL LINHAS... (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MONTEIRO DE BARROS

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MONTEIRO DE BARROS

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAPHAEL DE BRITO ARRUDARÉ: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Prédio CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza/CE Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000570-62.2025.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Irregularidade no atendimento] Trata-se... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 41.943,41

Autor

PABLO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.128,00

Autor

CARLITO FERNANDES SOUSA LIMACPF

ANA LUIZA RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 16.998,00

Autor

MICHELA OLIVEIRA ROSADOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIANE VIVEIROS DE SOUZACPF

JESSICA SOUZA DE AVILACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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