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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATHEUS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO TOME/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Pública do Estado do RN. Paciente: Lucas Matheus Rodrigues. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800104-23.2023.8.20.5400 Polo ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN Advogado(... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

80 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTA CRUZ/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCAS MATHEUS RODRIGUESCPF

ANDREIA JUSTINO DOS SANTOSCPF

A ESCLARECER

CAMILA DE PAIVA SOUZACPF

JOBELL BLAYDSON DA COSTA NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

14ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 04ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Autor:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as partes para ciência da sentença proferida no ID nº 187804901. Natal, 3 de junho de 2026 GLENDHA BEATRIZ SILVA SENA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006 (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MATHEUS BARROS RODRIGUESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

AMANDA KESSIA BARROS LIMA RODRIGUES· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. R.

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/06/2025)

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