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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

NAIARA CASTRO FERREIRACPF

Reu

NAIARA CASTRO FERREIRACPF

LUCAS FERREIRA MATOS

Outros

MARISA PROTES DA SILVA· OAB MG 165553· CPF 098.***.***-07

RITA APARECIDA MARTINS LEITE· OAB MG 60512· CPF 410.***.***-72

ROZANE APARECIDA DA SILVA FREGULIA· OAB MG 70691· CPF 506.***.***-53

CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS· OAB MG 114503· CPF 062.***.***-08

ROBSON DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 68384· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (12/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA TERESINHA DE CASTRO FERREIRA

Reu

LUCAS FERREIRA MATOS

Advogados

Autor:

RITA APARECIDA MARTINS LEITE· OAB MG 60512· CPF 410.***.***-72

Autor:

ROBSON DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 68384· CPF 425.***.***-49

Autor:

ROZANE APARECIDA DA SILVA FREGULIA· OAB MG 70691· CPF 506.***.***-53

Autor:

MARISA PROTES DA SILVA· OAB MG 165553· CPF 098.***.***-07

Autor:

CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS· OAB MG 114503· CPF 062.***.***-08

Reu:

RITA APARECIDA MARTINS LEITE· OAB MG 60512· CPF 410.***.***-72

Reu:

ROBSON DA ROCHA GONCALVES· OAB MG 68384· CPF 425.***.***-49

Reu:

ROZANE APARECIDA DA SILVA FREGULIA· OAB MG 70691· CPF 506.***.***-53

Reu:

MARISA PROTES DA SILVA· OAB MG 165553· CPF 098.***.***-07

Reu:

CLAUDIA FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS· OAB MG 114503· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

UILZA DE MATTOS SANTOSCPF

LUCAS MATOS SANTOSCPF

LORENA MATTOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

UPA DEL CASTILHO

COMPLEXO DO ALEMAO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ARENA GORNE ROSSI· OAB RJ 161835· CPF 112.***.***-86

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LORENA MATTOS SANTOS

LUCAS MATOS SANTOS

UILZA DE MATTOS SANTOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDREIDES NASCIMENTO DIAS· CPF 050.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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