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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 4.817,16

Autor

ROSIANE RODRIGUES BRITOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Outros

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 0028358-16.2020.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a intimação da parte a... (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 4.817,16

Autor

ROSIANE RODRIGUES BRITOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 4.817,16

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ROSIANE RODRIGUES BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 6.492,31

Autor

CLEUSON DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 6.492,31

Autor

CLEUSON DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 54.453,24

Autor

VANUZA ALENCAR DE SOUSA DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANUZA ALENCAR DE SOUSA DE SOUZA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL MARIA PALHETA LOBATOCPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Maus TratosCrimes Ambientais

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL MARIA PALHETA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000241-94.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL MARIA PALHETA LOBATO DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Recebo a denúncia por atendimento às formalidades... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 45.118,75

Autor

ESTADO DO AMAPA

MIGUEL COSTA DA SILVACPF

Reu

MIGUEL COSTA DA SILVACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

MARA SILVA GOES· OAB AP 927

Reu:

MARA SILVA GOES· OAB AP 927

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade). (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MIGUEL COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARA SILVA GOES· OAB AP 927

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

MARA SILVA GOES· OAB AP 927

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0019699-23.2017.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: MIGUEL COSTA DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: MARA SILVA GOES DESPACHO Verifica-se dos autos que o processo foi concluso equivocadamente a este magistrado, pois não há petições com pendência de análise. Retornem-se os autos à Secretaria para correção de movimentação processual. Cumpra-se. Desembargador CARLOS TORK Vice-Presidente OBS.: Publicação de caráter meramente i... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 45.125,26

Último movimento: Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2026 em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO ALMEIDA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 13.852,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LECY FARIAS BATISTA DO VALECPF

Reu

V B C FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA BATISTA DO VALE· OAB AP 5853· CPF 048.***.***-76

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

TALITA BATISTA DO VALE· OAB AP 5853· CPF 048.***.***-76

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6100915-20.2025.8.03.0001. AUTOR: LECY FARIAS BATISTA DO VALE REU: V B C FERNANDES LTDA DECISÃO A requerida pleiteia a oitiva pessoal da autora e indica que apresentará testemunhas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCED... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

CLEODON JOSE BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT

Reu:

SUELLEN GÓES JUAREZ· OAB AP 2845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006072-11.2001.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS AFONSO MACHADO SANTANA INVENTARIADO: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av. Fab, 1737, Centro, CEP 68906-906 - Macapá - AP Telefone: 96 3312-4563 - Email: [email protected] - Balcão Virtual: 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Intime-se o inventariante LUIS OTAVIO M... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Reu:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Reu:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

ELISIANE CARDOSO CRUZCPF

FABRICIO ARTHUR MONTEIRO MACIELCPF

JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIELCPF

P.A.M. MACIEL & CIA LTDACNPJ

PATRICK ARTUR MONTEIRO MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO EDIEL GOMES NUNES

Advogados

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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