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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 98.648,44

Autor

LUCAS PICININI DUTRACPF

IAGO DOS PASSOSCPF

GUILHERME PATRIK GREGORIO BOMCPF

EDIAN SANGALI COMACHIOCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA CANALCPF

+ 1 outros

Reu

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

ELENITA IGNEZ BODANEZE· OAB PR 015637

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245293319 (Custas Finais ou Complementares) (03/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 64.148,70

Autor

THIAGO CARVALHO PICCININCPF

LUCAS CARVALHO PICCININCPF

MATHEUS PICCININCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MERLOS· OAB MS 17334· CPF 017.***.***-35

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MERLOS· OAB MS 10231· CPF 178.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Juntada de Ofício (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 64.148,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CARVALHO PICCININCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MERLOS· OAB MS 17334· CPF 017.***.***-35

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 42.336,76

Autor

LUCAS CARVALHO PICCININCPF

MATHEUS PICCININCPF

THIAGO CARVALHO PICCININCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MERLOS· OAB MS 10231· CPF 178.***.***-37

Autor:

ALINE CRISTINA MERLOS· OAB MS 17334· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IBEDEC DE MATO GROSSO - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.CNPJ

CESTOU SOLUCOES EM TECNOLOGIA E COMERCIO ONLINE LTDACNPJ

ZOFFI MERCADO LTDACNPJ

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

KIMBERLLY HANNA RICCELLE SANTOS· CPF 134.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

CINTIA REGINA MENDES· CPF 215.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IBEDEC DE MATO GROSSO - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Reu:

DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR· CPF 100.***.***-85

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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