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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN PRAZERES MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

RENAN PRAZERES MATOSCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

RENAN PRAZERES MATOSCPF

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN PRAZERES MATOS em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JERONIMO MATOS PRAZERESCPF

LUCIANO GALDINO SILVA DA CRUZCPF

ISOLINA ALVES DE CARVALHO SOUZACPF

CARLOS ALBERTO DANTAS DOS SANTOSCPF

BOMFIM CERQUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JERONIMO MATOS PRAZERESCPF

CARLOS ALBERTO DANTAS DOS SANTOSCPF

FLAVIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ISOLINA ALVES DE CARVALHO SOUZACPF

BOMFIM CERQUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BOMFIM CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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