LUCAS RAMOS MALTA - SERRALHERIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROBERTO LUIZ DE LIMACPF

Reu

ALEXANDRE ALVES MALTACPF

MALTA SERRALHERIA E VIDRACARIA

Advogados

Autor:

CAROLINE ALMENARA RODRIGUES BORBAS· OAB RJ 228529· CPF 135.***.***-03

Autor:

ROSANE ALMENARA RODRIGUES BORBAS· OAB RJ 196737· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA EDUARDA SALLES DA ROCHA ASENSI· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Expedição de Informações. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 68.768,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GUARDIOES RESGATE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO SERRINHA CRAVEIROCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE PELUSO SANTOS· CPF 606.***.***-91

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

MARCIO STEPHAN BRAGAGNOLO· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARCELLA DE PAIVA TOSTES· OAB MG 170765· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDIOES RESGATE DE JUIZ DE FORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 45.711,12

Autor

MARILEA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ALIM ARAUJO RIBEIROCPF

MARCOS GOMES RIBEIROCPF

ARR SERVICOS DE INSTALACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 142894· CPF 033.***.***-80

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

THIAGO ASSIS OLIVEIRA BECHARA· OAB MG 96686· CPF 049.***.***-00

Reu:

EDSON MARTINS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102031· CPF 046.***.***-92

Outros

CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 100279· CPF 047.***.***-07

MARCO TULIO SOUSA COSTA· OAB MG 55924

KARINE DE PAULA BARROS· OAB MG 89205

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 86.137,85

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MENDONCA DE REZENDE RODRIGUES· OAB MG 135791· CPF 432.***.***-25

Autor:

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-52

Autor:

NIVEA MARIA PONTES· OAB MG 54979· CPF 588.***.***-00

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Outros

ISABELLE SILVINO· OAB MG 109873

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA· OAB MG 109873· CPF 014.***.***-52

Autor:

NIVEA MARIA PONTES· OAB MG 54979

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA MARIA PONTES· OAB MG 54979

Autor:

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA· OAB MG 109873· CPF 014.***.***-52

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA· OAB MG 109873· CPF 014.***.***-52

Autor:

NIVEA MARIA PONTES· OAB MG 54979

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA MARIA PONTES· OAB MG 54979

Autor:

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA· OAB MG 109873· CPF 014.***.***-52

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.508,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704· CPF 040.***.***-17

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360· CPF 137.***.***-39

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.508,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704· CPF 040.***.***-17

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360· CPF 137.***.***-39

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Reu:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Reu:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA JUNIORCPF

LUCIANA NIVEA VIEIRACPF

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Autor:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Autor:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

Autor:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Reu:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704

Reu:

MARIA MARTHA NASSER DE SOUZA· OAB MG 206360

Reu:

ALINE DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 109061

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 189.977,32

Autor

GORETTI IRMAOS LTDACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

Autor:

LUCIO HELENO MOREIRA· OAB MG 42308· CPF 831.***.***-04

Autor:

LETICIA NEVES REBOUCAS· OAB MG 204752· CPF 130.***.***-60

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GORETTI IRMAOS LTDACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO HELENO MOREIRA

Autor:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES

Autor:

LETICIA NEVES REBOUCAS

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Reu:

LUCAS MOURA MALTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETTI IRMAOS LTDACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Autor:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

LETICIA NEVES REBOUCAS· OAB MG 204752· CPF 130.***.***-60

Autor:

LUCIO HELENO MOREIRA· OAB MG 42308· CPF 831.***.***-04

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

LETICIA NEVES REBOUCAS· OAB MG 204752· CPF 130.***.***-60

Reu:

LUCIO HELENO MOREIRA· OAB MG 42308· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETTI IRMAOS LTDACNPJ

Reu

ESPACO 032 PUB E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Autor:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

LETICIA NEVES REBOUCAS· OAB MG 204752· CPF 130.***.***-60

Autor:

LUCIO HELENO MOREIRA· OAB MG 42308· CPF 831.***.***-04

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES· OAB MG 62833· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

LETICIA NEVES REBOUCAS· OAB MG 204752· CPF 130.***.***-60

Reu:

LUCIO HELENO MOREIRA· OAB MG 42308· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 20.766,00

Autor

TONY CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

RONALDO DA SILVA PINHEIROCPF

SONIA HELENA DE ALMEIDA REISCPF

Outros

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR· OAB MG 172825

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TONY CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

SONIA HELENA DE ALMEIDA REISCPF

RONALDO DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434

Autor:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO

Reu:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434

Reu:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

RONALDO DA SILVA PINHEIRO

SONIA HELENA DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR· OAB MG 172825

Autor:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR· OAB MG 172825

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY CARVALHO DO CARMOCPF

Reu

RONALDO DA SILVA PINHEIRO

SONIA HELENA DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR· OAB MG 172825

Autor:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

LEONARDO CAMILO SEVERO AGUIAR· OAB MG 172825

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 21.498,62

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOODS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA MALTA

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOODS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOODS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP CPF: 18.162.976/0001-26 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/1911-42 DESPACHO No ID 10654130488, o Réu impugnou o laudo pericial, apontando que o documento padece de diversas inconsistências. O argumento não prospera, como passo a explicar. Verifica-se que o referido laudo pericial está isento de vícios e apresenta fundamentação adequada para a solução da lide, tendo si... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOODS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOODS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP CPF: 18.162.976/0001-26 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/1911-42 DESPACHO No ID 10654130488, o Réu impugnou o laudo pericial, apontando que o documento padece de diversas inconsistências. O argumento não prospera, como passo a explicar. Verifica-se que o referido laudo pericial está isento de vícios e apresenta fundamentação adequada para a solução da lide, tendo si... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA PEREIRA VIEIRA

Reu

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO VARGAS DILLY PINTO· OAB MG 110717· CPF 042.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA DILLY PINTO· OAB MG 29928· CPF 136.***.***-34

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

POLIANA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 141149

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VARGAS DILLY PINTO· OAB MG 110717· CPF 042.***.***-08

Reu:

JOAO BATISTA DILLY PINTO· OAB MG 29928· CPF 136.***.***-34

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

POLIANA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 141149

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS ARROLAMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2026 INVENTARIANTE: ANDRESSA PEREIRA VIEIRA; DE CUJUS: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA VIEIRA Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). VISTA INVENTARIANTE SOBRE PETIÇÃO DE FL. 292 VISTA INVENTARIANTE SOBRE PETIÇÃO DE FL.292. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS MOURA MALTA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, WELINGTON DA SILVA DIAS, KATIA REGINA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DILLY PINTO, POL... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA PEREIRA VIEIRA

Reu

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO VARGAS DILLY PINTO· OAB MG 110717· CPF 042.***.***-08

Autor:

JOAO BATISTA DILLY PINTO· OAB MG 29928· CPF 136.***.***-34

Autor:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

POLIANA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 141149

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VARGAS DILLY PINTO· OAB MG 110717· CPF 042.***.***-08

Reu:

JOAO BATISTA DILLY PINTO· OAB MG 29928· CPF 136.***.***-34

Reu:

WELINGTON DA SILVA DIAS· OAB MG 58330· CPF 424.***.***-04

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

POLIANA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 141149

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS ARROLAMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2026 INVENTARIANTE: ANDRESSA PEREIRA VIEIRA; DE CUJUS: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA VIEIRA Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). VISTA INVENTARIANTE SOBRE PETIÇÃO DE FL. 292 VISTA INVENTARIANTE SOBRE PETIÇÃO DE FL.292. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS MOURA MALTA, MARCELO VARGAS DILLY PINTO, WELINGTON DA SILVA DIAS, KATIA REGINA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DILLY PINTO, POL... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-IOUU

Reu

BEATRIZ MATTOS MACHADOCPF

BEATRIZ MATTOS MACHADO (PESSOA JURíDICA)

Advogados

Autor:

ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO· OAB SP 210716· CPF 032.***.***-14

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Autor:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Autor:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO· OAB SP 210716· CPF 032.***.***-14

Reu:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Reu:

LUCAS MOURA MALTA· OAB MG 152426· CPF 062.***.***-24

Reu:

JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO· OAB MG 152622· CPF 091.***.***-61

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004902-43.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-iouu - Beatriz Mattos Machado (Pessoa Jurídica) - - Beatriz Mattos Machado - Vistos. Fls. 283: Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOAQUIM DE ASSIS LOPES NETO (OAB 152622/MG), GISELE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 324736/SP), LUCA... (09/10/2025)

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