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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MATIAS em 05/08/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THIAGO BARKLEY BARRETOS LIMACPF

Reu

TIMOTHEO RAMON EVANGELISTA FREITASCPF

LUCAS DA SILVA MATIASCPF

LUCAS MATIAS

TIMOTHEO FREITAS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Reu:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Reu:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO ROSA BRASIL

ADLEAN CRISTIAN CRUZ DE ALMEIDA

CAIO ANDRES PATRICIO PALHARES

DAVI DOS SANTOS SOUSA

DAVID RODRIGUES DE JESUS DE SOUZA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

VICTORIA VELLOSO MACHADO DA SILVA· OAB RJ 238817· CPF 155.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO AZEVEDO MOURA· OAB RJ 199843· CPF 082.***.***-73

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CESAR DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 183278· CPF 008.***.***-00

Reu:

LARISSA MONTEIRO BRAGA· OAB RJ 238621· CPF 157.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

VITOR MATHEUS MELO NOLASCO

Reu

EDGAR DA SILVA PEREIRA

ROSANGELO DA SILVA RIBEIRO

FABIO ANTHONY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ALAN GALDINO DA SILVA

DAVID RODRIGUES DE JESUS DE SOUZA

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Reu

2 SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUNIOR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CREMACAO - BELEM

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

MANOEL FERREIRA PANTOJA JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Reu

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

LUCAS ROBERTO FREITAS BRANDAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CONSUMADO. TEORIA DA AMOTIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO BEM. IRRELEVÂNCIA PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 01. Apelação criminal interposta por réu condenado pela prática do crime de roubo consumado, previsto no art. 157, §2º, II, do Código Penal, com pena fixada em 05 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado e 13 dia... (13/11/2025)

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