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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 7.592,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 264.381,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 23.797,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 58.777,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 799.477,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 34.933,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.020,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUCOES E REFORMAS ROCHA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR CAMARGO DA SILVACPF

Reu

PAULO REFORMAS GERAIS CONSTRUCOES E REFORMASCNPJ

Outros

FERNANDA MARTINS NAKASIMA· OAB RJ 197406· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Desentranhada a petição (26/02/2026)

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