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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.921.889,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RUI MANOEL ROCHACPF

LUCAS ROSA ROCHACPF

RAFAEL PIRES REZENDECPF

ACOS REZENDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 32.197,82

Autor

VINICIUS CARDOSO OLIVEIRACPF

GRAZIELI CORDEIRO SILVACPF

Reu

ACOS REZENDE LTDACNPJ

RAFAEL PIRES REZENDECPF

RUI MANOEL ROCHACPF

LUCAS ROSA ROCHACPF

FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO OLIVEIRA· OAB SP 479067· CPF 391.***.***-70

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX· OAB SP 297935· CPF 226.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 32.197,82

Autor

VINICIUS CARDOSO OLIVEIRACPF

GRAZIELI CORDEIRO SILVACPF

Reu

LUCAS ROSA ROCHACPF

FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDECPF

RAFAEL PIRES REZENDECPF

RUI MANOEL ROCHACPF

FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO OLIVEIRA· OAB SP 479067· CPF 391.***.***-70

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR GUIMARAES MARTINS DA ROCHACPF

LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUEZ MARTINS DA ROCHACPF

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

NESTOR GUIMARAES MARTINS DA ROCHACPF

LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUEZ MARTINS DA ROCHACPF

COMODITY S/A IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAOCNPJ

SERGIO SESSA STAMATACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

MARIANA TORRES COSTA MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 116980· CPF 083.***.***-07

VICTOR DIAS VALENTE· OAB RJ 209487

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMODITY S A IMPORTACAO COMERCIO E EXPORTACAO

OS MESMOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

NESTOR GUIMARAES MARTINS DA ROCHA (RECURSO ADESIVO)

LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUEZ MARTINS DA ROCHA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 120.199,00

Autor

LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUEZ MARTINS DA ROCHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

RAQUEL SANTANA PAZ· OAB RJ 251053· CPF 145.***.***-08

Reu:

ALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RJ 171971· CPF 122.***.***-01

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA ROSA LUCAS RODRIGUEZ MARTINS DA ROCHA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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