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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 3.583,83

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Reu

ADEUTIDES OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL-MATO-GROSSENSE S.A.

Reu

ADEUTIDES OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Reu:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Para a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça não basta a apresentação da declaração de pobreza. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o. Inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O que indica não ser absoluta a presunção exposta no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil/2015. No caso dos autos, nota-se que o Requerido/Reconvinte... (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

PATRICK ROCHACPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA WACELKOSKI SAURAN KMITACPF

Reu

VITOR KMITA SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA LAURIANO LEME· OAB PR 30528· CPF 883.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA· OAB SP 85927· CPF 318.***.***-68

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEOLINDA OLGA RAISKI MENIKCPF

SEVERO MENIKCPF

Reu

ESPOLIO DE BARBARA WASIAKCPF

Advogados

Autor:

FABIO VINICIO MENDES· OAB PR 48854· CPF 701.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO LIMA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PALMITAL PR

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE ANANIAS DE PAULACPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

APARECIDO DA SILVACPF

THIAGO DA COSTA LIBERCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PALMITAL PR

Reu

JORGE LEISSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON LUIZ ZANONICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FERNANDO OBAL

ROSANA CAMPOS MATTULE

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

FABIO VINICIO MENDES· OAB PR 48854· CPF 701.***.***-53

Outros

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVANIR DA ROCHA XAVIERCPF

GERSON LUIZ ZANONICPF

Reu

FERNANDO OBAL

DEVANIR DA ROCHA XAVIERCPF

JOSE CARLOS TESCHICPF

ROSANA CAMPOS MATTULE

Advogados

Reu:

DEVANIR DA ROCHA XAVIER· CPF 404.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS TESCHI· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO PROENCACPF

VALDEMIR DA LUZ PINTOCPF

JOSE PAULO DOS SANTOSCPF

EDISON VALECOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LISBOA DE OLIVEIRA· OAB PR 73222· CPF 082.***.***-13

Reu:

LARISSA BRUXEL DE OLIVEIRA· OAB PR 106212· CPF 083.***.***-04

Reu:

JULIANO ZANELA· OAB PR 84239· CPF 981.***.***-91

Reu:

LUCAS RODRIGUES ARAUJO· OAB PR 65881· CPF 036.***.***-75

Outros

JOSÉ CARLOS CARVALHO DIAS JUNIOR· OAB PR 53197· CPF 016.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2026)

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