Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES COSTACPF

ALLEF DA SILVA MENDESCPF

FRANCISLEI ROBERTO MANETTACPF

IVAN MAX NERES SANTOSCPF

GABRIELLY SISNANDO DE SANTANACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Autor:

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO· OAB DF 74501· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

Autor:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON OLIVEIRA DA HORA

ALINE ALMEIDA DE ARAUJO

ALLEF DA SILVA MENDESCPF

FRANCISLEI ROBERTO MANETTACPF

GABRIELLY SISNANDO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

BRUNA BENTO DA SILVA MELOCPF

LUCAS RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Autor:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON OLIVEIRA DA HORA

ALINE ALMEIDA DE ARAUJO

ALLEF DA SILVA MENDESCPF

FRANCISLEI ROBERTO MANETTACPF

GABRIELLY SISNANDO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

BRUNA BENTO DA SILVA MELOCPF

LUCAS RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Autor:

PAULO CEZAR MAGALHAES PENHA· OAB PR 55877· CPF 038.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Reu:

SAMIRA ALINE LIMA SOUZA· OAB DF 70384· CPF 029.***.***-44

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701164-52.2021.8.07.0001. APELANTE: LUCAS RODRIGUES COSTA, ALLEF DA SILVA MENDES, FRANCISLEI ROBERTO MANETTA, IVAN MAX NERES SANTOS, GABRIELLY SISNANDO DE SANTANA, IVONE SISNANDO LEITE, WILTON NUNES DA SILVA JUNIOR, ALINE ALMEIDA DE ARAUJO, ALISSON SOARES LIMA, ELENILSON DOS SANTOS BARROS, LUCIANA DE SOUZA DA SILVA, WANDERSON DE SOUZA LINO, ESTELA VILLALBA DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA CARVALHO SOARES, ELICELIA CABRAL DE ARAUJO... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MACEDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MACEDO RIBEIRO

Reu

RENATO MACEDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002247-79.2019.8.14.0047. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 1º, e Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, abro vistas dos presentes autos a defesa do acusado, para oferecer o rol das testemunhas que irão depor em plenário, no prazo de cinco (05) dias e, ainda requerer diligências ou juntar documentos, na forma do art. 422 do CPP. Rio Maria, 10 de julho de 2026 C... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MACEDO RIBEIRO

Reu

RENATO MACEDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGUES COSTA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SAO MIGUEL DO OESTE - SULCREDI/SAO MIGUEL

PRIMEPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA MOURA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Autor:

WILLIAN ZAFFARI· OAB SC 26259· CPF 045.***.***-50

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA MOURA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Reu:

WILLIAN ZAFFARI· OAB SC 26259· CPF 045.***.***-50

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUCAS RODRIGUES COSTA

Advogados

Reu:

MONIQUE BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 430085· CPF 079.***.***-60

Reu:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA· OAB SP 516327

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES COSTA

Advogados

Reu:

MONIQUE BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 430085· CPF 079.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE RAYLAND SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSA· OAB PI 25055· CPF 029.***.***-13

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO· OAB PI 25056· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRUS EVELYN MARTINSCPF

Reu

RAFAEL SALES OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Autor:

VERONICA LILIAN COSTA GUIMARAES· OAB PI 24148· CPF 068.***.***-88

Reu:

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSA· OAB PI 25055· CPF 029.***.***-13

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO· OAB PI 25056· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Processo Desarquivado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ISAAC NEWTON MOURA MENDESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 20967· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR· CPF 785.***.***-20

Reu:

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSA· OAB PI 25055· CPF 029.***.***-13

Reu:

FRANCISCO JARLES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 25323· CPF 011.***.***-57

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO· OAB PI 25056· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ISAAC NEWTON MOURA MENDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSA· OAB PI 25055· CPF 029.***.***-13

Reu:

FRANCISCO JARLES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 25323· CPF 011.***.***-57

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO· OAB PI 25056· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRUS EVELYN MARTINSCPF

Reu

RAFAEL SALES OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO· OAB PI 25056· CPF 015.***.***-18

Reu:

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSA· OAB PI 25055· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHOCPF

Reu

JOAO BORGES DOS SANTOS FILHO

LUCAS RODRIGUES COSTA SOUSACPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal