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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE BAIãO FELIZARDOCPF

RUAN LUCAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 90084· CPF 076.***.***-56

Autor:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 090084· CPF 076.***.***-56

Reu:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 90084· CPF 076.***.***-56

Reu:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 090084· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE BAIãO FELIZARDOCPF

RUAN LUCAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 90084· CPF 076.***.***-56

Autor:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 090084· CPF 076.***.***-56

Reu:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 90084· CPF 076.***.***-56

Reu:

YGOR BIAGGIONI BATISTA· OAB PR 090084· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002993-89.2021.8.16.0153. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Avenida Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 43 3572-8374 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002993-89.2021.8.16.0153 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data... (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RUAN DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

RUAN DOS SANTOS GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUAN DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RUAN DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012317-37.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUAN DOS SANTOS GOMES DECISÃO Diante do teor do recurso especial [ID 25803225], com fundamento na Súmula n. 568 do STJ o qual negou provimento ao recurso, cumpra-se o inteiro teor da sentença. Após as devidas certificações, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: P... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RUAN DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN DOS SANTOS GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Reu:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI· OAB SP 320676· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 162.215,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE· OAB RJ 118467· CPF 093.***.***-29

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT· OAB RJ 36462· CPF 186.***.***-72

Reu:

RAQUEL BATISTA RODRIGUES· OAB RJ 125694· CPF 083.***.***-70

Reu:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

Reu:

ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA· OAB RJ 127942· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Transitado em julgado em 28/05/2025 (25/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 162.215,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE· OAB RJ 118467· CPF 093.***.***-29

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT· OAB RJ 36462· CPF 186.***.***-72

Reu:

RAQUEL BATISTA RODRIGUES· OAB RJ 125694· CPF 083.***.***-70

Reu:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

Reu:

ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA· OAB RJ 127942· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 162.215,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN DOS SANTOS GOMES

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

RETIRADA TRANSPORTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT· OAB RJ 36462· CPF 186.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE· OAB RJ 118467· CPF 093.***.***-29

Autor:

ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA· OAB RJ 127942· CPF 083.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR· OAB RJ 172428· CPF 078.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

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JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT· OAB RJ 36462· CPF 186.***.***-72

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ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE· OAB RJ 118467· CPF 093.***.***-29

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ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA· OAB RJ 127942· CPF 083.***.***-03

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Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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