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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 8.540,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

W. L. L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

RAFAEL MERCADO LOYOLACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 8.540,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LUCAS MERCADO LOYOLACPF

RAFAEL MERCADO LOYOLACPF

W. L. L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.150,52

Autor

LUCAS MERCADO LOYOLACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 23.150,52

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

LUCAS MERCADO LOYOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 720,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

M S S DOS SANTOS MERCADOCNPJ

MAURO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDERSON VALDIR NEPOMUCENO· OAB RS 104687· CPF 582.***.***-34

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 720,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Reu

MAURO SERGIO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

M S S DOS SANTOS MERCADOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (02/04/2025)

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