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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 31.800,00

Autor

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

BENTO ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 31.800,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA REP/P/S/GENITOR DENIS OLIVEIRA PAULA

BENTO ALMEIDA OLIVEIRA REP/P/S/GENITOR DENIS OLIVEIRA PAULA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO ALMEIDA OLIVEIRACPF

JONATHAN CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO ALMEIDA OLIVEIRACPF

JONATHAN CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que procedi a(s) devida(s) inclusão(ões) / alteração(ões) no D.R.A. deste sistema DCP, quanto a empresa no id. 1193, como interessado, para viabilizar a expedição do mandado de pagamento em seu favor, conforme determinado. (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HEITOR LUCAS DE ALMEIDA BARCELOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA MOTTA SILVA· OAB RJ 109744· CPF 068.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CLAUDIO FERNANDO DE FREITAS GOMES· OAB RJ 80281· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Remessa (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HEITOR LUCAS DE ALMEIDA BARCELOS GOMES REP/P/S/MAE ESTHER DE ALMEIDA BARCELOS

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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