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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVA

LEONARDO FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - RIBEIRAO PRETO

Reu:

TIAGO MACHADO DE PAULA· OAB MG 103379· CPF 299.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TIAGO MACHADO DE PAULA· OAB MG 103379· CPF 299.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

LEONARDO FELIPE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARANTES VICENTINI· OAB DF 0000000· CPF 290.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TIAGO MACHADO DE PAULA· OAB MG 103379· CPF 299.***.***-92

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

KARLIANE MACHADO LIMACPF

Reu

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MILITAO CORREIA

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Reu:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 038790

Reu:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Outros

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 019548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841669/AL (2025/0023238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELISEU COSTA CAVALCANTE - AL011647 CLERISVALDO DIONISIO ROCHA - PE038790 MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO - AL015703 JHONN KENNEDY AVELINO SILVA - AL019548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (18/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MILITAO CORREIA

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Outros

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ALERRANDRO ROBERT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046050-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046050-23.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS SANTOS DA SILVA DECISÃO 1-Expeça-se carta guia, no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisões), distribuindo-a no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 2 – Informe-se a presente condenação ao Tribunal Regional Eleitoral por meio do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip). 3 – Certifique-se o valor das custas e Poder J... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

ADELSON DE JESUS ARAUJOCPF

JONATAN DOS SANTOS SOUZACPF

LUCAS BISPO DOS SANTOSCPF

ADELSON DE JESUS ARAUJO

Advogados

Reu:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

Reu:

LEANDRO MEDINA GOBIRA· OAB BA 47931· CPF 078.***.***-31

Reu:

WILDE HUMBERTO DE CAMPOS· OAB BA 13377· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Lucas Bispo Dos Santos Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Reu: Jonatan Dos Santos Souza Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Advogado: Leandro Medina Gobira (OAB:BA47931) Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Vitima: Vítor Hugo Nascimento Ribeiro Testemunha: Fabio Dos Santos Silva Testemunha: Lucas Santos Da Silva Testemunha: 4º Pelotão De Polícia Militar - Barra Do Choça/ba Ter... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCAS SANTOS DA SILVA

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

Advogados

Reu:

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE· OAB BA 49221· CPF 033.***.***-06

Reu:

THAISE SOUZA VILAS BÔAS· OAB BA 17514· CPF 776.***.***-68

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Reu:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS SANTOS DA SILVA

JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

JULIMAR DA PAIXAO PEREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DO NASCIMENTO MUSSE· OAB BA 49221· CPF 033.***.***-06

Autor:

THAISE SOUZA VILAS BOAS

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

JEANDERSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 52.917,15

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 27.171,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

HERCO LIMA DA SILVA

MANUEL ALVES DE LIMA

JULIO FERNANDES DE LIMA

ELIVALDO GOES DE MOURACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO CARNEIRO LEITE· OAB CE 6239· CPF 015.***.***-78

Autor:

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201262283 (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742

Último movimento: Transitado em Julgado (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742· CPF 040.***.***-47

Reu:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742· CPF 040.***.***-47

Reu:

EDER COSTA VALE· OAB MG 158742· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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