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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUCAS SANTOS PEREIRA

RAILSON ANDERSON SILVA VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA· OAB MA 4693· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ANDERSON SILVA VALENTIMCPF

LUCAS SANTOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA· OAB MA 4693· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

LUCAS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS SANTOS PEREIRA em 19/12/2022 23:59. (20/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE ICOARACI

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Multa de 10%Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIANNY DA SILVA

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLETE JOANA CIERVO· OAB RS 043678· CPF 808.***.***-91

Autor:

MAURO LEANDRO CIERVO· OAB RS 078373· CPF 818.***.***-20

Reu:

MARLETE JOANA CIERVO· OAB RS 043678· CPF 808.***.***-91

Reu:

MAURO LEANDRO CIERVO· OAB RS 078373· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLETE JOANA CIERVO· OAB RS 043678· CPF 808.***.***-91

Autor:

MAURO LEANDRO CIERVO· OAB RS 078373· CPF 818.***.***-20

Reu:

MARLETE JOANA CIERVO· OAB RS 043678· CPF 808.***.***-91

Reu:

MAURO LEANDRO CIERVO· OAB RS 078373· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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