Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 8.480,00

Autor

BAURUFAC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LUCAS PINHEIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO LOPES TEIXEIRA· OAB GO 15192· CPF 587.***.***-15

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB GO 26297

CELIO EDUARDO PARISI· OAB GO 149922

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

Reu

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMAS· CPF 036.***.***-00

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA CAVALCANTECPF

Reu

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 4 EQUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA CAVALCANTECPF

Reu

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMAS· OAB RN 13306

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA CAVALCANTECPF

Reu

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMAS· OAB RN 13306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0803103-55.2023.8.20.5300 DECISÃO: Vistos em correição permanente. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de LUCAS PINHEIRO SANTOS e PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA CAVALCANTE, com qualificações nos autos, que já se encontra arquivada face a... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Autor:

THALES RIBEIRO DANTAS GADELHA SIMAS· CPF 036.***.***-00

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. Pedro Ostiano Quithé de Vasconcelos – OAB/RN 5.478. Paciente: Lucas Pinheiro Santos. Aut. Coatora: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELOS CRIMES ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, II, DO CP) E POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO (ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006).... (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.812,50

Autor

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES· OAB RN 11239· CPF 413.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ISABELLA SOUZA BEZERRACPF

Reu

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 7.580,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GISELLE SANTOSCPF

THIAGO FERNANDES PIMENTA SANTOSCPF

CAROLINE SERAFIM DOS SANTOSCPF

ADEMAR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA· OAB RN 1608· CPF 221.***.***-20

Reu:

KAIO ALVES PAIVA· OAB RN 13575· CPF 010.***.***-03

Reu:

LUCELIA DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA CILEIDE DE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

JOSEILTON SANTOSCPF

THIAGO PINHEIRO SANTOSCPF

JOELTON TERTULIANO DA SILVACPF

LUCAS PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA CILENE DE FIGUEIREDO PINHEIRO DOMINGOSCPF

MARINEIDE FURTADO CAMPOSCPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

+ 2 outros

Outros

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA CILENE DE FIGUEIREDO PINHEIRO DOMINGOSCPF

FRANCISCO VALMIR DOMINGOSCPF

JOELTON TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI em 13/02/2026 23:59. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal